Vereadores Vinícius Corrêa e Vanderson Bento terão que recorrer fora do cargo após cassação por fraude à cota de gênero - Rádio Litoral FM

Os vereadores Vinícius Corrêa e Vanderson Bento enfrentam a necessidade de recorrer fora do cargo após a decisão de cassação de seus mandatos por fraude na cota de gênero. A determinação foi emitida pelo desembargador João Ziraldo Maia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O desembargador indeferiu o recurso dos parlamentares, que buscavam suspender os efeitos da decisão até o julgamento final do apelo especial. Ele não acatou as argumentações da defesa, que alegou a fragilidade das provas e a violação aos princípios de representatividade e soberania popular.

João Ziraldo Maia ressaltou que as evidências são contundentes e que a fraude na cota de gênero representa uma afronta aos princípios da igualdade, cidadania e pluralismo político. Ele determinou a execução da sentença, que anulou os votos dos partidos PP e PTB, cassou os mandatos dos vereadores e suplentes, além de ordenar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com a redistribuição das vagas.