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Seis escolas da Paraíba estavam incluídas no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, com a decisão do governo federal de encerrar o programa, essas instituições devem passar por alterações.
A decisão do governo foi comunicada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício divulgado pelo Estadão.
O programa de escolas cívico-militares, criado em 2019, propunha a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. Esse modelo previa a divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, com a parte pedagógica permanecendo sob responsabilidade dos educadores civis, enquanto a gestão administrativa ficaria a cargo dos militares.
Iniciado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser implementado no ano seguinte, com o objetivo de combater a evasão escolar e reduzir casos de violência nas escolas através da disciplina militar.
O Pecim estabelecia uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa para fornecer suporte às escolas que optassem pelo novo modelo, além de auxiliar na capacitação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa estipulava que a parte pedagógica da escola permaneceria sob responsabilidade dos educadores civis, enquanto os militares da reserva atuariam como monitores fora da sala de aula, disciplinando o comportamento dos alunos. No entanto, eles não tinham permissão para interferir no conteúdo das aulas ou ministrar seus próprios materiais.
