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O Ministério Público ajuizou Ação Civil, com pedido de urgência, para que a justiça obrigue o município de Búzios a realizar o mais rápido possível o licenciamento ambiental do cemitério de Santana. A promotoria quer que seja avaliado se o funcionamento do local expõe a saúde da população a risco, uma vez que não possui licenciamento para operar. Um laudo produzido por peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MP constatou que a atividade irregular do cemitério é altamente contaminante, podendo gerar uma série de riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O documento ainda chama atenção para o fato de o cemitério estar localizado a poucos metros da praia dos Ossos, o que aumenta a periculosidade da atividade, já que os resíduos da decomposição biológica dos cadáveres podem percorrer o solo e chegar facilmente à praia.
