Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
A Ordem dos Advogados do Brasil está promovendo um abaixo-assinado com o objetivo de deter a escalada abusiva das custas judiciais do Tribunal de Justiça do Rio. Essa ação inaugura a campanha intitulada “A Justiça custa um absurdo”.
A vice-presidente da OAB, Ana Tereza Basílio, afirmou que um Judiciário caro representa uma barreira concreta à efetivação de direitos. Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação ocorreu em 28 de dezembro do ano passado, no meio do recesso forense.
O TJ foi um dos tribunais que mais aumentaram o preço cobrado do cidadão pela prestação jurisdicional nesse período. O abaixo-assinado visa expressar a indignação dos advogados diante do encarecimento absurdo das custas, que impede que os menos favorecidos tenham acesso à Justiça.
